TikTok Evita Banimento na Europa ao Retirar Programa de Recompensas
A possibilidade de um banimento do TikTok na Europa parece menos provável agora, após a desenvolvedora Bytedance concordar em retirar permanentemente seu programa de recompensas, considerado ilegal. 🌍
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Este post é para você que:
- É usuário do TikTok e quer saber sobre as últimas novidades legais envolvendo o aplicativo.
- Se interessa por questões de segurança e regulamentação de aplicativos.
- Quer entender como as mudanças podem impactar o uso do TikTok na Europa.
TikTok e o Banimento na Europa: O Que Mudou?
O TikTok, conhecido por seus vídeos curtos e viciantes, enfrenta potenciais proibições tanto na Europa quanto nos EUA. Na Europa, a empresa foi acusada de violar leis de proteção infantil, ao tornar o app intencionalmente viciante para crianças e abusar de sua posição dominante no mercado.
Uma das táticas consideradas ilegais foi o programa de recompensas TikTok Lite, que incentivava crianças a assistirem mais vídeos. Segundo a Reuters, a Bytedance concordou em retirar permanentemente esse esquema da União Europeia (UE).
Medidas da UE Contra o TikTok
Em abril, a UE exigiu uma avaliação imediata dos riscos do TikTok após seu lançamento na França e na Espanha, devido a preocupações sobre o impacto potencial no bem-estar das crianças e na saúde mental dos usuários. A comissão executiva da UE afirmou que o TikTok agora fez compromissos legalmente vinculativos para retirar o programa de recompensas e não lançar nenhum outro que contorne essa decisão.
No entanto, o aplicativo ainda está sob investigação por outras possíveis violações, incluindo proteção infantil no conteúdo, transparência em publicidade e leis de concorrência. ⚖️
E Nos EUA? Banimento do TikTok Ainda Possível
Em março, a Câmara dos EUA votou massivamente para banir o TikTok do país ou forçar a venda do app para uma empresa americana. O TikTok processou o governo dos EUA, argumentando que a proibição ameaçada seria inconstitucional, interferindo no direito à liberdade de expressão garantido pela primeira emenda. Esse caso foi acelerado e será ouvido em setembro.
Conclusão
Embora a retirada do programa de recompensas reduza a probabilidade de um banimento imediato na Europa, o TikTok ainda enfrenta vários desafios legais tanto na Europa quanto nos EUA. As próximas semanas serão cruciais para determinar o futuro do aplicativo nesses mercados.
