Uma Nova Realidade: AliExpress, Shopee e Shein Cobrarão Antecipadamente 60% de Imposto de Importação nas Compras pelo Aplicativo!
Grandes mudanças estão chegando ao cenário das compras internacionais. O AliExpress, Shopee e Shein, renomadas plataformas de comércio eletrônico, estão implementando uma nova política que afetará diretamente os consumidores. A partir de agora, ao fazer compras por meio de seus aplicativos, os usuários serão cobrados antecipadamente com uma taxa de 60% de imposto de importação.
Essa decisão foi tomada em resposta às regulamentações fiscais e alfandegárias brasileiras. De acordo com informações do site G1, a Receita Federal está iniciando esta semana o “programa de conformidade” direcionado às plataformas de venda chinesas. As empresas terão que se comprometer com diversos requisitos para garantir a conformidade com a legislação brasileira, incluindo o correto recolhimento de tributos.
Declaração antecipada
Parte desses requisitos inclui o preenchimento de uma declaração antecipada, tanto pelas empresas quanto pelas transportadoras. Essa medida visa agilizar o processo de importação, incluindo os trâmites aduaneiros. Atualmente, a maior demora ocorre quando os produtos chegam à alfândega para inspeção. Com essa mudança, espera-se que as mercadorias adquiridas sejam entregues aos consumidores de forma mais rápida.
Relembrando os acontecimentos anteriores, em abril, o governo anunciou o fim da isenção de impostos para compras de produtos importados no valor de até US$ 50 enviados por pessoas físicas. Ou seja, as lojas dentro das plataformas, como Shopee e AliExpress, utilizavam essa regra para enviar seus produtos, inserindo dados de remetentes como pessoas físicas em vez de entidades jurídicas, como deveriam fazer. Essa prática levou à adoção dessa medida.
No entanto, posteriormente, as autoridades reverteram essa decisão e anunciaram um aumento na fiscalização para combater fraudes. Por fim, no mês passado, Fernando Haddad destacou que certas empresas chinesas de comércio eletrônico estavam agindo de forma “desleal” ao burlar as regras de importação, prejudicando as lojas brasileiras.